Termos e Condições

PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS 

Adivinha Empenho Unipessoal Lda

Rua Coronel Andrada Mendonça nº 37 

Caldas Da Rainha 

24500-148 Caldas da Rainha

Portugal

NIF: 514059117

E-mail de contacto do gestor e proprietário de dados: [email protected]


O utilizador deve ler estes Termos de uso e privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website www.mariamanuela.pt. Estes Termos de uso e privacidade podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

A utilização do website www.mariamanuela.pt implica a aceitação sem reservas destes Termos de uso e privacidade, que incluem a nossa Política de Privacidade.

Estes Termos de uso e privacidades são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
 

UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website www.mariamanuela.pt para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Adivinha Empenho Unipessoal Lda ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Adivinha Empenho Unipessoal Lda ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website www.mariamanuela.pt, aos sistemas informáticos da Adivinha Empenho Unipessoal Lda, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Adivinha Empenho Unipessoal Lda reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

 

INFORMAÇÃO NO WEBSITE

Apesar da Adivinha Empenho Unipessoal Lda ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website www.mariamanuela.pt está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a Adivinha Empenho Unipessoal Lda não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.


PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR E INDICAÇÃO DE MARCA REGISTADA

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website www.mariamanuela.pt e todo o seu conteúdo estão reservados pela Adivinha Empenho Unipessoal Lda. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website www.mariamanuela.pt podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website www.mariamanuela.pt e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website www.mariamanuela.pt, total ou parcialmente.


GERAL

Qualquer falha por parte da Adivinha Empenho Unipessoal Lda no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de uso e privacidade não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de uso e privacidade for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos de uso e privacidade permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos de uso e privacidade são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

COOKIES